Proprietário é responsável por pagamento de fatura junto a Cemat

, sob pena de ser considerado lícito o corte no fornecimento devido à inadimplência.

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

, de modo que o Poder Executivo alega que tal fornecimento de medicamento órfão afeta diretamente o

Inscrição equivocada do nome da autora nos cadastros de restrição ao crédito. Supostos débitos de faturas de fornecimento de energia elétrica.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais.

Apelações cíveis. Ação cautelar. Ação ordinária. Conexão em sede de 2º grau. Julgamento simultâneo. Acordo de parcelamento de débito não cumprido. Corte no fornecimento de energia elétrica.

Impossibilidade da cobrança do débitona fatura de consumo mensal. Cobrança autônoma. Repercussão no ônus sucumbencial. Aplicabilidade do art. 21 do Código de Processo Civil. Recurso conhecidos e parcialmente providos.

Saúde pública. Doença de CROHN. Fornecimento de medicamentos. Direito de todos e dever do estado - art. 196, CF. Legitimidade passiva dos entes públicos.

fornecimento de medicamentos ainda que se considere a obrigação solidária entre a União, Estados e Municípios.

Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de ilegitimidade passiva argüida pelo estado. Transferência para o mérito. Direito à saúde.

Necessidade de utilização do remédio e da incapacidade financeira em adquirí-los.

Responsabilidade civil. Adequado julgamento antecipado da lide. Corte confessado e indevido de fornecimento de energia elétrica e residência dos autores por parte dos réus

Administrativo. Corte no fornecimento de energia elétrica. Inadimplência. Pessoa jurídica de direito público. Serviços essenciais. Impossibilidade. Precedentes do stj. Sentença mantida.

Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal

teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi

Decreto nº 6.704, de 19 de dezembro de 2008

, de materiais e equipamentos, incluindo partes, peças e componentes, destinados ao emprego na

Decreto nº 5.691, de 3/02/06.

Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos importados por pessoas jurídicas

Empresa é condenada a pagar r$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras

Segundo a trabalhadora, a instalação de equipamentos de vigilância nos vestiários abrangia locais

LEI Nº 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016

utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.

Empresa indenizará cliente por cobrança em contrato rescindido

rescindir, desinstalando os equipamentos, no entanto, continuou recebendo cobranças pelos serviços e, posteriormente teve título protestado

Companhia energética não terá de pagar valores remanescentes a agricultores prejudicados no MA

constantes oscilações e quedas de energia queimaram diversos equipamentos das propriedades rurais

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

A análise pericial constatou que os equipamentos disponíveis ?são de uso coletivo e não individual

Ex-prefeito de Laranjal do Jari é condenado

, os quais deveriam ser destinados a construção de posto de saúde e aquisição de equipamentos

Placa para sinalizar semáforo desligado poderá ser obrigatória

que os equipamentos estejam quebrados ou, embora novos, ainda dependam de instalação elétrica ou eletrônica para começar a funcionar

Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua

Ao chegar ao vestiário da empresa, a empregada tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos